Processo 839078/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2012 15:14
Autuado em 12/12/2012 15:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2806/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2806/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2017 Acórdão   2806/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor IRANI ALVES
Interessado IVAN FERREIRA DE MELO
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Interessado MILTON TALAMINI CARDOSO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2013 10:15 Petição de outra natureza
05/08/2013 14:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1766/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2806/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18217/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2017 09:44 DP  
04/10/2017 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1766/2017 -
21/08/2017 12:06 SMPjTC Parecer nº 7163/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
31/07/2017 14:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4977/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Acórdão nº 2806/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1617/2017 -
26/05/2017 10:12 GACAC  
28/11/2016 16:10 SMPjTC Parecer nº 16879/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. Art. 40, §1º, inciso I, parte inicial da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
19/09/2013 10:40 COFAP Parecer nº 12533/2016 -
18/09/2013 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 2360/2013 -
26/08/2013 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5773/2013 -
06/08/2013 11:12 DICAP Parecer nº 18204/2013 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE DOENÇA CLASSIFICADA NO CID F32.2. AO RELATOR.
18/07/2013 21:28 DP  
10/05/2013 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3936/2013 -
06/05/2013 15:28 DP Informação nº 8030/2013 -
14/12/2012 15:16 DICAP Informação nº 2232/2013 -
14/12/2012 15:16 DICAP Parecer nº 9538/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTERIOR À EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
12/12/2012 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18217/2012 -

Voltar a Consulta